STF mantém validade da Operação Hades e rejeita pedido para anular investigação contra prefeito
Fantástico exibe reportagem sobre mansão de R$ 4 mi ligada ao prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. -
Créditos: Reprodução / Tv Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (13) manter válidas as investigações relacionadas à Operação Hades, ao rejeitar um pedido que buscava anular o procedimento e suspender as apurações em andamento no Pará. Na decisão, o ministro concluiu que as investigações começaram antes da criação da força-tarefa que havia sido questionada no processo e, por isso, não poderiam ser consideradas inválidas.
Após a decisão do ministro, o Ministério Público do Estado publicou uma nota oficial informando que o processo contra o prefeito Daniel Santos volta tramitar na Justiça do Pará sob a responsabilidade do MPPA.
No último domingo, o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem especial sobre a suposta aquisição de uma mansão de alto padrão ligada ao prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB). Segundo a investigação apresentada na matéria, o imóvel, localizado em Fortim, pequena cidade litorânea a cerca de duas horas de Fortaleza, teria sido pago por empresas e pessoas do Pará que mantêm relações comerciais com a prefeitura.
O caso chegou ao Supremo após a Câmara Municipal de Ananindeua contestar a criação da chamada Força-Tarefa Ananindeua, instituída por uma portaria do Ministério Público do Pará em setembro de 2025. A Câmara alegou que a criação do grupo violaria decisões anteriores da Corte e pediu a anulação da portaria e das investigações relacionadas a ela.
Em outubro de 2025, Moraes chegou a suspender a portaria e qualquer investigação aberta com base nela. Posteriormente, ao julgar o mérito da ação, declarou a portaria nula e invalidou procedimentos que eventualmente tivessem sido iniciados a partir da criação da força-tarefa.
No entanto, durante o andamento do processo, um pedido apresentado por um dos investigados buscou ampliar os efeitos da decisão para também anular investigações ligadas à Operação Hades, argumentando que elas teriam relação com a portaria anulada.
Ao analisar o caso, o ministro concluiu que não havia provas de que essas investigações tenham surgido a partir da portaria que criou a força-tarefa. Segundo a decisão, os procedimentos investigatórios questionados começaram meses antes da criação do grupo especial do Ministério Público.
De acordo com as informações apresentadas ao Supremo pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a apuração teve início ainda em fevereiro de 2024 para investigar suspeitas de fraudes envolvendo particulares e servidores ligados ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará e ao Hospital Santa Maria de Ananindeua.
Durante as investigações, depoimentos colhidos em abril de 2024 indicaram possível participação do prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos. Com isso, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Pará, que passou a supervisionar o andamento das apurações.
Segundo o tribunal, as provas reunidas na investigação vieram de fontes próprias e foram produzidas sob acompanhamento da Justiça, sem relação com a força-tarefa criada posteriormente.
Na decisão desta sexta-feira, Moraes destacou que a Operação Hades, deflagrada em agosto de 2025, ocorreu antes da portaria que instituiu a força-tarefa, publicada apenas em setembro daquele ano. Por esse motivo, concluiu que não existe relação direta entre as duas situações.
Com base nessa análise, o ministro revogou uma decisão provisória que havia suspendido temporariamente as investigações e rejeitou o pedido para anular os procedimentos ligados à operação.
Com a decisão, as apurações relacionadas à Operação Hades continuam válidas e seguem tramitando normalmente no Tribunal de Justiça do Pará.
